O presente Aviso Legal regula o uso do site https://fofaflora.com/ (doravante o “Site”),
propriedade de Fofaflora(doravante “Fofaflora”), com sede no Porto, Portugal.
O acesso e uso deste Site está sujeito aos seguintes termos e condições, bem como à
legislação aplicável.
O acesso e uso deste Site implica a aceitação destes Termos e Condições.
O usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos pelas presentes
Condições Gerais e compromete-se a não prejudicar ou interromper o Site ou a rede ligada
ao mesmo.
O usuário obriga-se a não transmitir ao Site qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno,
ameaçador, pornográfico, abusivo, racista, ofensivo ou que possa violar qualquer lei
Aplicável.
Fofaflora se reserva o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover
qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. Por essa razão é
recomendável verificar regularmente estes termos e condições para ter conhecimento das
modificações efetuadas.
Fofaflora não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano ou lesão, direto
ou indireto, resultante da utilização ou incapacidade de utilização deste Site, ou por
qualquer conteúdo, produtos ou serviços existentes no mesmo.
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, direitos autorais,
designações comerciais e outros, são propriedade exclusiva de Fofaflora,
salvo indicação em contrário
O uso não autorizado desses direitos de propriedade intelectual constitui violação das leis
de direitos de autor aplicáveis.
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Os presentes Termos e Condições visam regular a compra e venda, incluindo o registo, dos produtos da Fofaflora através do website http://fofaflora.com
1.2. O website http://fofaflora.com é propriedade e gerido por Hala Jooriah, NIF: 297098209 ,Rua de OIiveira Monteiro 264,
Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
Fofaflora– A proprietária do website e loja online acessível através de http://fofaflora.com
“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do
website http://fofaflora.com
1.3 A utilização do website http://fofaflora.com e aquisição dos produtos em http://fofaflora.com pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação, pelo utilizador, dos Termos e Condições infra discriminados.
2. REGISTO NO WEBSITE
2.1. Para realizar uma encomenda, o utilizador poderá fazer o seu registo prévio mediante o
preenchimento dos campos constantes do formulário existente no website http://fofaflora.com
2.1.1. Após concluir o registo no website, o utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos (wishlist) e todas as suas encomendas.
2.2. As encomendas podem também ser realizadas sem registo prévio.
2.3. A partir do momento em que acede à sua conta pessoal, considera-se que o utilizador aceitou e ficou submetido aos presentes Termos e Condições.
3. OS PRODUTOS
3.1. O website http://fofaflora.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os
seus produtos, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo por questões técnicas que podem ocorrer e que são alheios à nossa vontade.
3.2. Todas as informações e características dos produtos podem ser consultadas em http://fofaflora.com
3.3. A Fofaflora reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a
informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website http://fofaflora.com
4. COMPRAR NO WEBSITE
4.1. Para comprar em http://fofaflora.com é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de
correio electrónico (vulgo, e-mail) e que o seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão usufruir das melhores condições para navegar na loja on-line.
4.2. O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
Registe os seus dados pessoais como utilizador, que ficarão a pertencer à base de dados da Fofaflora nos termos previstos na nossa Política de Privacidade.
Pré-visualize a sua encomenda e confirme a mesma.
4.3. O utilizador receberá um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.
4.3.1. Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo email com a confirmação do pagamento.
4.3.2. A fatura é enviada ao utilizador, por via de e-mail, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou impressa.
4.4. Todos os dados das encomendas concretizadas estarão visíveis e acessíveis para consulta na área de cliente em http://fofaflora.com
4.5. Em Portugal Continental, a encomenda será entregue pela transportadora contratada pela
Fofaflora na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e nas ilhas,
a encomenda será entregue pelos CTT Expresso nos mesmos termos já descritos.
4.6. Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em http://fofaflora.com, bem como com a nossa Política de Privacidade.
4.7. A Fofaflora reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já
confirmadas nas seguintes situações:
- O produto não se encontre disponível;
- O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website http://fofaflora.com
- Não se confirme o pagamento;
- A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/identificada.
- Existir erro na cotação do preço;
- Não for possível entregar na morada indicada pelo Utilizador
5. RECLAMAÇÕES
Todas as reclamações submetidas para info@fofaflora.com serão respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis.
6.. PRODUTOS COM DEFEITOS OU DESCONFORMES
1. No caso do(s) produto(s) encomendado(s) se encontrar(em) com defeito ou outra não
conformidade, assiste ao utilizador as seguintes opções::
Reparação do produto;
Substituição do produto;
Resolução do contrato.
2. Após, o utilizador, constatar a existência de qualquer defeito ou alguma não conformidade do
produto, deverá comunicar-nos através do info@fofaflora.com, devidamente documentado com fotografias comprovativas ou vídeo.
3. No caso de eventuais defeitos ou desconformidades que não se consigam comprovar por via
de fotografia ou vídeo, será necessário que o utilizador proceda ao envio do artigo, alegadamente
desconforme ou com defeito, para a devida análise e comprovação.
4. Após a participação do defeito ou desconformidade do produto ou no caso do envio do artigo
para análise, o utilizador deverá aguardar a nossa resposta, por via de email, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, de forma a podermos oferecer a melhor solução para o problema existente, de forma
consensual.
5. Se o defeito ou desconformidade se confirmar, a Fofaflora assumirá os custos de envio.
6. Na eventualidade da devolução ter sido motivada por razões que não tenham a ver com
defeitos ou não conformidade dos produtos encomendados, a NOME DA LOJA ONLINE não
reembolsará os custos com os portes de envio.
7. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18.1. A Fofaflora não garante o funcionamento permanente do website ou de
qualquer das suas funcionalidades, uma vez que, pontualmente, poderá ser suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações.
18.2. A Fofaflora não poderá ser imputável qualquer responsabilidade por danos,
decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Fofaflora, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na
rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios,
inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos
fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
18.3. A Fofaflora não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de
acesso do utilizador ao website por terceiros, pelo facto de serem dados pessoais e intransmissíveis.
18.4. A Fofaflora não é responsável pelos comentários que incitem à violência,
racismo, ódio e todo o tipo de comportamentos depreciativos, pelo que tais comportamentos e/ou condutas serão sempre imputáveis ao utilizador, ao qual deverá ser assacada a sua
responsabilidade, pese embora a Fofaflora pode apagar todos os comentários
ofensivos e depreciativos.
